Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais no âmbito do website madeiravillarentals.com, da atividade do Madeira Villa Rentals e das reservas e serviços relacionados com as unidades de alojamento por si exploradas.
Esta Política aplica-se aos visitantes do website, hóspedes, titulares de reservas, pessoas que nos contactem e outras pessoas cujos dados sejam tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA
NIF/NIPC: 514 399 813
Marca/atividade: Madeira Villa Rentals
Unidades de alojamento: Vila Escaleiras (Caminho das Escaleiras, 9, 9270-038 Porto Moniz); Villa Domoterra I (Caminho das Escaleiras, 9A, 9270-038 Porto Moniz); Villa Espigão (Vereda do Espigão, 7, 9370-376 Fajã da Ovelha).
Registos de Alojamento Local: 33712/AL e 142917/AL
Morada de contacto: Caminho Lourencinha, 23, 9300-092 Câmara de Lobos, Madeira, Portugal
E-mail: bookingmadeiravillarentals.com
Website: madeiravillarentals.com
Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer direitos sobre os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de bookingmadeiravillarentals.com.
2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de privacidade, comunicações eletrónicas e proteção de dados.
3. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Madeira Villa Rentals procura tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente e de acordo com os princípios de limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
Recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades identificadas e adotamos medidas técnicas e organizativas destinadas a protegê-los.
4. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, nacionalidade e, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais, dados de documento de identificação ou passaporte.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada e outros dados fornecidos para comunicação.
- Dados da reserva e estadia: datas de chegada e saída, unidade reservada, número e idade dos hóspedes, pedidos especiais, serviços adicionais, histórico da reserva e comunicações relacionadas com a estadia.
- Dados de faturação: nome ou denominação para faturação, NIF, morada de faturação e dados relacionados com os documentos contabilísticos.
- Dados de pagamento e transação: método de pagamento, estado da operação, montantes e referências da transação. Os dados completos do cartão de pagamento são, em regra, tratados pelo prestador de serviços de pagamento e podem não ficar acessíveis à JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA.
- Dados de comunicações: conteúdo de mensagens enviadas por e-mail, formulário de contacto, motor de reservas, plataformas de reserva ou outros canais utilizados para comunicar connosco.
- Dados técnicos e de utilização: endereço IP, data e hora de acesso, browser, sistema operativo, dispositivo, páginas consultadas, registos técnicos e identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.
- Outros dados que nos forneça voluntariamente e que sejam necessários para responder ao seu pedido ou prestar o serviço solicitado.
5. COMO RECOLHEMOS OS DADOS
Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do titular, nomeadamente quando:
- utiliza o website ou o formulário de contacto;
- efetua uma reserva através do motor de reservas integrado no website;
- comunica connosco por e-mail, telefone ou outro meio;
- efetua o check-in ou fornece dados necessários à estadia;
- solicita serviços adicionais.
Também podemos receber dados através de terceiros, nomeadamente plataformas de reserva, agências, operadores turísticos, prestadores de pagamentos ou outros parceiros utilizados pelo hóspede. Nesses casos, esses terceiros poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento relativamente às operações realizadas nas respetivas plataformas.
6. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Tratamos dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado. As principais finalidades são:
Gestão de pedidos e diligências pré-contratuais: para responder a pedidos de informação, disponibilidade, orçamento ou outros contactos realizados antes de uma reserva. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular e, quando aplicável, interesse legítimo na gestão das comunicações.
Gestão da reserva e prestação do alojamento: para criar, confirmar, alterar e gerir reservas, efetuar check-in e check-out, comunicar com o hóspede e prestar os serviços contratados. Fundamento: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
Pagamentos, faturação e contabilidade: para processar pagamentos, emitir documentos fiscais, gerir reembolsos e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais. Fundamento: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais.
Cumprimento de obrigações legais relativas ao alojamento: incluindo, quando aplicável, recolha e comunicação dos dados legalmente exigidos relativamente ao alojamento de cidadãos estrangeiros e resposta a solicitações legítimas de autoridades. Fundamento: cumprimento de obrigação jurídica.
Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos: para proteger hóspedes, instalações, sistemas informáticos e transações, prevenir utilização abusiva ou fraudulenta, gerir incidentes, reclamações e exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais. Fundamento: interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal.
Melhoria do serviço: para analisar de forma proporcionada a qualidade do serviço, gerir feedback e melhorar processos internos. Fundamento: interesse legítimo, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
Marketing e comunicações promocionais: para enviar newsletters, campanhas ou ofertas quando exista um fundamento legal para o efeito. Quando seja exigido consentimento, estas comunicações só serão enviadas após consentimento válido, que poderá ser retirado a qualquer momento.
Análise de utilização do website: quando sejam utilizados cookies ou tecnologias analíticas não essenciais, o tratamento é efetuado apenas após o consentimento aplicável, de acordo com a Política de Cookies.
7. MOTOR DE RESERVAS YNNOV
O website do Madeira Villa Rentals poderá integrar tecnologia da Ynnov para disponibilizar e gerir reservas, quando esse serviço esteja ativo.
Nos tratamentos de dados efetuados através da plataforma no âmbito da atividade do Madeira Villa Rentals, a JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA atua como responsável pelo tratamento e a Ynnov poderá atuar como subcontratante, tratando os dados por conta e de acordo com instruções da JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA, sem prejuízo dos tratamentos em que a Ynnov seja responsável autónoma nos termos da sua própria Política de Privacidade.
A plataforma poderá tratar dados como nome, contactos, dados da reserva, informações necessárias à estadia, dados de faturação, comunicações e, quando legalmente necessário, dados de identificação de hóspedes.
Quando utilizada, a plataforma poderá alojar e tratar dados para funcionalidades relacionadas com gestão de reservas, comunicações com hóspedes, pagamentos, faturação e cumprimento de obrigações legais, de acordo com as condições técnicas e contratuais aplicáveis ao serviço.
Se for utilizado um portal ou link individual de concierge/check-in disponibilizado através da Ynnov, o hóspede deverá manter esse link confidencial e não o partilhar com terceiros.
8. FORMULÁRIOS DE CONTACTO E GOOGLE reCAPTCHA
O website poderá disponibilizar formulários através dos quais são recolhidos dados como nome, e-mail, assunto e conteúdo da mensagem.
Os dados enviados através destes formulários são utilizados para responder ao contacto e dar seguimento ao pedido apresentado.
Para proteção dos formulários contra spam, abuso e acessos automatizados, o website utiliza ou poderá utilizar o serviço Google reCAPTCHA. Este serviço pode recolher informação técnica sobre o dispositivo e a interação com o website, de acordo com as condições e a política de privacidade da Google.
A utilização de mecanismos de segurança é baseada no interesse legítimo da JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA em proteger o website, os seus sistemas e os utilizadores, sem prejuízo das regras aplicáveis ao armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador.
9. COOKIES E ANALÍTICA
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Alguns são estritamente necessários ao funcionamento e segurança do website ou à prestação de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.
Cookies analíticos, publicitários ou outros cookies não essenciais apenas serão utilizados quando exista o consentimento exigido pela legislação aplicável.
Quando o Google Analytics ou serviços equivalentes estejam ativos, poderão ser tratados dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, browser e interação com o website, para obtenção de estatísticas de utilização. Estes serviços deverão ser ativados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador no mecanismo de gestão de consentimento.
Informação detalhada sobre categorias de cookies, fornecedores, finalidades e períodos de duração deverá constar da Política de Cookies do Madeira Villa Rentals.
10. PAGAMENTOS
Os pagamentos associados a reservas online podem ser processados por prestadores externos de serviços de pagamento integrados no motor de reservas.
Esses prestadores podem tratar dados necessários à autorização e execução da transação e à prevenção de fraude. Dependendo do serviço utilizado, o prestador de pagamentos poderá atuar como responsável autónomo ou subcontratante relativamente a determinados tratamentos.
A JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA procura limitar o acesso a dados de pagamento ao estritamente necessário e, em regra, não necessita de armazenar os dados completos do cartão de pagamento.
11. PARTILHA E DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais não são vendidos.
Podem ser disponibilizados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:
- Ynnov e outros fornecedores tecnológicos envolvidos na gestão do website, reservas e estadias;
- prestadores de alojamento web, manutenção informática, correio eletrónico e comunicações;
- prestadores de serviços de pagamento e entidades financeiras;
- contabilistas, consultores, seguradoras, advogados ou outros prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
- plataformas de reserva e parceiros envolvidos numa reserva quando necessário para a respetiva gestão;
- Google ou outros fornecedores de serviços tecnológicos, quando sejam utilizados reCAPTCHA, analytics, mapas ou funcionalidades semelhantes;
- autoridades públicas, fiscais, policiais, judiciais ou outras entidades legalmente competentes, sempre que a comunicação seja exigida ou permitida por lei.
Os prestadores que tratem dados por conta da JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA ficam sujeitos às obrigações contratuais e legais aplicáveis aos subcontratantes.
12. DADOS DE HÓSPEDES ESTRANGEIROS
A legislação portuguesa impõe aos exploradores de alojamento a recolha e comunicação de determinados dados relativos a cidadãos estrangeiros alojados.
Quando esta obrigação seja aplicável, os dados necessários serão tratados exclusivamente para cumprimento dessa obrigação legal e comunicados através do sistema e às autoridades legalmente competentes.
Os boletins de alojamento e respetivos suportes sujeitos ao regime legal aplicável são conservados pelo prazo legal atualmente previsto de um ano, contado nos termos da legislação em vigor.
13. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Procuramos utilizar fornecedores que tratem os dados no Espaço Económico Europeu (EEE). Contudo, alguns fornecedores tecnológicos podem tratar ou permitir acesso a dados a partir de países terceiros.
Quando exista uma transferência internacional de dados para fora do EEE, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente uma decisão de adequação da Comissão Europeia, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando aplicável, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo válido ao abrigo do RGPD.
O titular pode solicitar informação adicional sobre as garantias aplicáveis através do contacto indicado nesta Política.
14. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e durante os prazos adicionais exigidos ou permitidos por lei.
Em termos gerais:
- pedidos de informação sem reserva são conservados durante o período necessário para responder e gerir o contacto, podendo ser mantidos por um período adicional razoável para acompanhamento e defesa de direitos;
- dados de reservas e estadias são conservados durante a relação contratual e posteriormente pelo período necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e para exercício ou defesa de direitos;
- documentos fiscais e contabilísticos são conservados pelos prazos legalmente aplicáveis;
- dados de boletins de alojamento de cidadãos estrangeiros são conservados pelo prazo legal aplicável, atualmente de um ano nos termos do respetivo regime;
- dados utilizados para marketing com base em consentimento são tratados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar o cumprimento de pedidos de oposição ou cancelamento;
- dados relacionados com cookies e analytics são conservados de acordo com os períodos indicados na Política de Cookies e nas configurações dos respetivos fornecedores.
Quando os dados deixem de ser necessários, serão apagados, anonimizados ou bloqueados quando a conservação seja legalmente exigida.
15. SEGURANÇA DOS DADOS
A JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Estas medidas incluem, consoante aplicável, controlo de acessos, gestão de credenciais, atualizações de segurança, cópias de segurança, proteção das comunicações e limitação do acesso aos dados a pessoas que deles necessitem para o exercício das suas funções.
Apesar destas medidas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta. Os utilizadores devem igualmente adotar práticas adequadas de segurança e manter confidenciais quaisquer links ou credenciais pessoais que lhes sejam fornecidos.
16. DADOS DE CRIANÇAS
O Madeira Villa Rentals não dirige o website nem ações de marketing especificamente a crianças.
No entanto, no contexto de uma reserva familiar, poderão ser tratados dados de menores, como idade e, quando legalmente necessário, outros dados de identificação. Estes dados devem ser fornecidos pelo titular das responsabilidades parentais, representante legal ou adulto responsável pela reserva e serão tratados apenas na medida necessária para gerir a estadia e cumprir obrigações legais.
17. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos do RGPD e quando os respetivos requisitos legais estejam preenchidos, o titular pode exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o respetivo tratamento;
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e, em qualquer momento, ao marketing direto;
- direito à portabilidade dos dados quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados;
- direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente efetuado;
- direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes, nos casos previstos na lei.
Os direitos não são absolutos e podem existir situações em que a JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA esteja legalmente autorizada ou obrigada a conservar ou continuar a tratar determinados dados.
18. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
Os pedidos relativos ao exercício de direitos ou outras questões de privacidade podem ser enviados para:
bookingmadeiravillarentals.com
O pedido deverá indicar de forma clara o direito que pretende exercer e fornecer informação suficiente para permitir identificar os dados em causa. Quando exista dúvida razoável sobre a identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. A JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA responderá dentro dos prazos previstos no RGPD.
19. RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa, Portugal
E-mail: geralcnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
20. DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÃO DE PERFIS
A JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA não prevê utilizar os dados dos hóspedes para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre o titular.
Prestadores externos, nomeadamente entidades de pagamento, poderão utilizar mecanismos automatizados de prevenção de fraude de acordo com as respetivas políticas e responsabilidades legais.
21. LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS
O website pode conter ligações para websites, mapas, redes sociais, plataformas de reserva ou outros serviços operados por terceiros.
A presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos tratamentos sob responsabilidade da JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA. O tratamento realizado diretamente por terceiros encontra-se sujeito às respetivas políticas de privacidade, que recomendamos consultar.
22. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política pode ser atualizada quando existam alterações à legislação aplicável, tecnologia, operações, serviços ou fornecedores utilizados pelo Madeira Villa Rentals.
A versão em vigor estará disponível em madeiravillarentals.com e indicará a data da última atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas através de meios adicionais quando adequado ou legalmente exigido.
23. CONTACTO
Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:
Madeira Villa Rentals
JOÃO GAMA & RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA
NIF/NIPC: 514 399 813
Registos AL: 33712/AL e 142917/AL
Caminho Lourencinha, 23
9300-092 Câmara de Lobos
Madeira, Portugal
E-mail: bookingmadeiravillarentals.com
Website: madeiravillarentals.com