{"id":236,"date":"2026-09-19T09:28:56","date_gmt":"2026-09-19T09:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/madeiravillarentals.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-10-02T18:21:09","modified_gmt":"2026-10-02T18:21:09","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/madeiravillarentals.com\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-group alignfull mvr-section mvr-band mvr-legal is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\">\n<h1 class=\"wp-block-heading has-display-l-font-size\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"mvr-legal__updated wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica como a JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais no \u00e2mbito do website madeiravillarentals.com, da atividade do Madeira Villa Rentals e das reservas e servi\u00e7os relacionados com as unidades de alojamento por si exploradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica aplica-se aos visitantes do website, h\u00f3spedes, titulares de reservas, pessoas que nos contactem e outras pessoas cujos dados sejam tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA<br>NIF\/NIPC: 514 399 813<br>Marca\/atividade: Madeira Villa Rentals<br>Unidades de alojamento: Vila Escaleiras (Caminho das Escaleiras, 9, 9270-038 Porto Moniz); Villa Domoterra I (Caminho das Escaleiras, 9A, 9270-038 Porto Moniz); Villa Espig\u00e3o (Vereda do Espig\u00e3o, 7, 9370-376 Faj\u00e3 da Ovelha).<br>Registos de Alojamento Local: 33712\/AL e 142917\/AL<br>Morada de contacto: Caminho Lourencinha, 23, 9300-092 C\u00e2mara de Lobos, Madeira, Portugal<br>E-mail: <a class=\"mvr-email\" data-eu=\"booking\" data-ed=\"madeiravillarentals.com\" href=\"#\"><span class=\"mvr-email-text\">booking<span class=\"mvr-at\" aria-hidden=\"true\">\u200b<\/span>madeiravillarentals.com<\/span><\/a><br>Website: madeiravillarentals.com<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quest\u00f5es relacionadas com privacidade ou para exercer direitos sobre os seus dados pessoais, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de <a class=\"mvr-email\" data-eu=\"booking\" data-ed=\"madeiravillarentals.com\" href=\"#\"><span class=\"mvr-email-text\">booking<span class=\"mvr-at\" aria-hidden=\"true\">\u200b<\/span>madeiravillarentals.com<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, RGPD), com a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, e com a restante legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade, comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. PRINC\u00cdPIOS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Madeira Villa Rentals procura tratar os dados pessoais de forma l\u00edcita, leal e transparente e de acordo com os princ\u00edpios de limita\u00e7\u00e3o das finalidades, minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, exatid\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o, integridade, confidencialidade e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e necess\u00e1rios \u00e0s finalidades identificadas e adotamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas destinadas a proteg\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome, data de nascimento, nacionalidade e, quando necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, dados de documento de identifica\u00e7\u00e3o ou passaporte.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de contacto: endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, morada e outros dados fornecidos para comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados da reserva e estadia: datas de chegada e sa\u00edda, unidade reservada, n\u00famero e idade dos h\u00f3spedes, pedidos especiais, servi\u00e7os adicionais, hist\u00f3rico da reserva e comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a estadia.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de fatura\u00e7\u00e3o: nome ou denomina\u00e7\u00e3o para fatura\u00e7\u00e3o, NIF, morada de fatura\u00e7\u00e3o e dados relacionados com os documentos contabil\u00edsticos.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de pagamento e transa\u00e7\u00e3o: m\u00e9todo de pagamento, estado da opera\u00e7\u00e3o, montantes e refer\u00eancias da transa\u00e7\u00e3o. Os dados completos do cart\u00e3o de pagamento s\u00e3o, em regra, tratados pelo prestador de servi\u00e7os de pagamento e podem n\u00e3o ficar acess\u00edveis \u00e0 JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de comunica\u00e7\u00f5es: conte\u00fado de mensagens enviadas por e-mail, formul\u00e1rio de contacto, motor de reservas, plataformas de reserva ou outros canais utilizados para comunicar connosco.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados t\u00e9cnicos e de utiliza\u00e7\u00e3o: endere\u00e7o IP, data e hora de acesso, browser, sistema operativo, dispositivo, p\u00e1ginas consultadas, registos t\u00e9cnicos e identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Outros dados que nos forne\u00e7a voluntariamente e que sejam necess\u00e1rios para responder ao seu pedido ou prestar o servi\u00e7o solicitado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. COMO RECOLHEMOS OS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do titular, nomeadamente quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>utiliza o website ou o formul\u00e1rio de contacto;<\/li>\n\n\n\n<li>efetua uma reserva atrav\u00e9s do motor de reservas integrado no website;<\/li>\n\n\n\n<li>comunica connosco por e-mail, telefone ou outro meio;<\/li>\n\n\n\n<li>efetua o check-in ou fornece dados necess\u00e1rios \u00e0 estadia;<\/li>\n\n\n\n<li>solicita servi\u00e7os adicionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m podemos receber dados atrav\u00e9s de terceiros, nomeadamente plataformas de reserva, ag\u00eancias, operadores tur\u00edsticos, prestadores de pagamentos ou outros parceiros utilizados pelo h\u00f3spede. Nesses casos, esses terceiros poder\u00e3o atuar como respons\u00e1veis aut\u00f3nomos pelo tratamento relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas nas respetivas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamos dados pessoais apenas quando existe um fundamento jur\u00eddico adequado. As principais finalidades s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gest\u00e3o de pedidos e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais: para responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, disponibilidade, or\u00e7amento ou outros contactos realizados antes de uma reserva. Fundamento: dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular e, quando aplic\u00e1vel, interesse leg\u00edtimo na gest\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gest\u00e3o da reserva e presta\u00e7\u00e3o do alojamento: para criar, confirmar, alterar e gerir reservas, efetuar check-in e check-out, comunicar com o h\u00f3spede e prestar os servi\u00e7os contratados. Fundamento: execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pagamentos, fatura\u00e7\u00e3o e contabilidade: para processar pagamentos, emitir documentos fiscais, gerir reembolsos e cumprir obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas e fiscais. Fundamento: execu\u00e7\u00e3o de contrato e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais relativas ao alojamento: incluindo, quando aplic\u00e1vel, recolha e comunica\u00e7\u00e3o dos dados legalmente exigidos relativamente ao alojamento de cidad\u00e3os estrangeiros e resposta a solicita\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de autoridades. Fundamento: cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de fraude e defesa de direitos: para proteger h\u00f3spedes, instala\u00e7\u00f5es, sistemas inform\u00e1ticos e transa\u00e7\u00f5es, prevenir utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta, gerir incidentes, reclama\u00e7\u00f5es e exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais. Fundamento: interesse leg\u00edtimo e, quando aplic\u00e1vel, cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Melhoria do servi\u00e7o: para analisar de forma proporcionada a qualidade do servi\u00e7o, gerir feedback e melhorar processos internos. Fundamento: interesse leg\u00edtimo, desde que n\u00e3o prevale\u00e7am os direitos e liberdades do titular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Marketing e comunica\u00e7\u00f5es promocionais: para enviar newsletters, campanhas ou ofertas quando exista um fundamento legal para o efeito. Quando seja exigido consentimento, estas comunica\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s consentimento v\u00e1lido, que poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">An\u00e1lise de utiliza\u00e7\u00e3o do website: quando sejam utilizados cookies ou tecnologias anal\u00edticas n\u00e3o essenciais, o tratamento \u00e9 efetuado apenas ap\u00f3s o consentimento aplic\u00e1vel, de acordo com a Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. MOTOR DE RESERVAS YNNOV<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website do Madeira Villa Rentals poder\u00e1 integrar tecnologia da Ynnov para disponibilizar e gerir reservas, quando esse servi\u00e7o esteja ativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos tratamentos de dados efetuados atrav\u00e9s da plataforma no \u00e2mbito da atividade do Madeira Villa Rentals, a JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA atua como respons\u00e1vel pelo tratamento e a Ynnov poder\u00e1 atuar como subcontratante, tratando os dados por conta e de acordo com instru\u00e7\u00f5es da JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA, sem preju\u00edzo dos tratamentos em que a Ynnov seja respons\u00e1vel aut\u00f3noma nos termos da sua pr\u00f3pria Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A plataforma poder\u00e1 tratar dados como nome, contactos, dados da reserva, informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 estadia, dados de fatura\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es e, quando legalmente necess\u00e1rio, dados de identifica\u00e7\u00e3o de h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando utilizada, a plataforma poder\u00e1 alojar e tratar dados para funcionalidades relacionadas com gest\u00e3o de reservas, comunica\u00e7\u00f5es com h\u00f3spedes, pagamentos, fatura\u00e7\u00e3o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e contratuais aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se for utilizado um portal ou link individual de concierge\/check-in disponibilizado atrav\u00e9s da Ynnov, o h\u00f3spede dever\u00e1 manter esse link confidencial e n\u00e3o o partilhar com terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. FORMUL\u00c1RIOS DE CONTACTO E GOOGLE reCAPTCHA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website poder\u00e1 disponibilizar formul\u00e1rios atrav\u00e9s dos quais s\u00e3o recolhidos dados como nome, e-mail, assunto e conte\u00fado da mensagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados enviados atrav\u00e9s destes formul\u00e1rios s\u00e3o utilizados para responder ao contacto e dar seguimento ao pedido apresentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para prote\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios contra spam, abuso e acessos automatizados, o website utiliza ou poder\u00e1 utilizar o servi\u00e7o Google reCAPTCHA. Este servi\u00e7o pode recolher informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o dispositivo e a intera\u00e7\u00e3o com o website, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de privacidade da Google.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a \u00e9 baseada no interesse leg\u00edtimo da JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA em proteger o website, os seus sistemas e os utilizadores, sem preju\u00edzo das regras aplic\u00e1veis ao armazenamento ou acesso a informa\u00e7\u00e3o no equipamento do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. COOKIES E ANAL\u00cdTICA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Alguns s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento e seguran\u00e7a do website ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies anal\u00edticos, publicit\u00e1rios ou outros cookies n\u00e3o essenciais apenas ser\u00e3o utilizados quando exista o consentimento exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o Google Analytics ou servi\u00e7os equivalentes estejam ativos, poder\u00e3o ser tratados dados t\u00e9cnicos e de utiliza\u00e7\u00e3o, como endere\u00e7o IP, dispositivo, browser e intera\u00e7\u00e3o com o website, para obten\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o. Estes servi\u00e7os dever\u00e3o ser ativados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador no mecanismo de gest\u00e3o de consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre categorias de cookies, fornecedores, finalidades e per\u00edodos de dura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar da Pol\u00edtica de Cookies do Madeira Villa Rentals.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. PAGAMENTOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pagamentos associados a reservas online podem ser processados por prestadores externos de servi\u00e7os de pagamento integrados no motor de reservas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses prestadores podem tratar dados necess\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de fraude. Dependendo do servi\u00e7o utilizado, o prestador de pagamentos poder\u00e1 atuar como respons\u00e1vel aut\u00f3nomo ou subcontratante relativamente a determinados tratamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA procura limitar o acesso a dados de pagamento ao estritamente necess\u00e1rio e, em regra, n\u00e3o necessita de armazenar os dados completos do cart\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. PARTILHA E DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o vendidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podem ser disponibilizados, na medida estritamente necess\u00e1ria, \u00e0s seguintes categorias de destinat\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ynnov e outros fornecedores tecnol\u00f3gicos envolvidos na gest\u00e3o do website, reservas e estadias;<\/li>\n\n\n\n<li>prestadores de alojamento web, manuten\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, correio eletr\u00f3nico e comunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>prestadores de servi\u00e7os de pagamento e entidades financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>contabilistas, consultores, seguradoras, advogados ou outros prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;<\/li>\n\n\n\n<li>plataformas de reserva e parceiros envolvidos numa reserva quando necess\u00e1rio para a respetiva gest\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Google ou outros fornecedores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, quando sejam utilizados reCAPTCHA, analytics, mapas ou funcionalidades semelhantes;<\/li>\n\n\n\n<li>autoridades p\u00fablicas, fiscais, policiais, judiciais ou outras entidades legalmente competentes, sempre que a comunica\u00e7\u00e3o seja exigida ou permitida por lei.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os prestadores que tratem dados por conta da JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA ficam sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais e legais aplic\u00e1veis aos subcontratantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">12. DADOS DE H\u00d3SPEDES ESTRANGEIROS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa imp\u00f5e aos exploradores de alojamento a recolha e comunica\u00e7\u00e3o de determinados dados relativos a cidad\u00e3os estrangeiros alojados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando esta obriga\u00e7\u00e3o seja aplic\u00e1vel, os dados necess\u00e1rios ser\u00e3o tratados exclusivamente para cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o legal e comunicados atrav\u00e9s do sistema e \u00e0s autoridades legalmente competentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os boletins de alojamento e respetivos suportes sujeitos ao regime legal aplic\u00e1vel s\u00e3o conservados pelo prazo legal atualmente previsto de um ano, contado nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">13. TRANSFER\u00caNCIAS INTERNACIONAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procuramos utilizar fornecedores que tratem os dados no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE). Contudo, alguns fornecedores tecnol\u00f3gicos podem tratar ou permitir acesso a dados a partir de pa\u00edses terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando exista uma transfer\u00eancia internacional de dados para fora do EEE, ser\u00e3o aplicadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando aplic\u00e1vel, cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia ou outro mecanismo v\u00e1lido ao abrigo do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular pode solicitar informa\u00e7\u00e3o adicional sobre as garantias aplic\u00e1veis atrav\u00e9s do contacto indicado nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">14. PRAZOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que justificaram a sua recolha e durante os prazos adicionais exigidos ou permitidos por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos gerais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pedidos de informa\u00e7\u00e3o sem reserva s\u00e3o conservados durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para responder e gerir o contacto, podendo ser mantidos por um per\u00edodo adicional razo\u00e1vel para acompanhamento e defesa de direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>dados de reservas e estadias s\u00e3o conservados durante a rela\u00e7\u00e3o contratual e posteriormente pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais, contabil\u00edsticas e para exerc\u00edcio ou defesa de direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos fiscais e contabil\u00edsticos s\u00e3o conservados pelos prazos legalmente aplic\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>dados de boletins de alojamento de cidad\u00e3os estrangeiros s\u00e3o conservados pelo prazo legal aplic\u00e1vel, atualmente de um ano nos termos do respetivo regime;<\/li>\n\n\n\n<li>dados utilizados para marketing com base em consentimento s\u00e3o tratados at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento ou at\u00e9 deixarem de ser necess\u00e1rios, sem preju\u00edzo da conserva\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria para demonstrar o cumprimento de pedidos de oposi\u00e7\u00e3o ou cancelamento;<\/li>\n\n\n\n<li>dados relacionados com cookies e analytics s\u00e3o conservados de acordo com os per\u00edodos indicados na Pol\u00edtica de Cookies e nas configura\u00e7\u00f5es dos respetivos fornecedores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os dados deixem de ser necess\u00e1rios, ser\u00e3o apagados, anonimizados ou bloqueados quando a conserva\u00e7\u00e3o seja legalmente exigida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">15. SEGURAN\u00c7A DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas medidas incluem, consoante aplic\u00e1vel, controlo de acessos, gest\u00e3o de credenciais, atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, c\u00f3pias de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00e3o do acesso aos dados a pessoas que deles necessitem para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar destas medidas, nenhum sistema ligado \u00e0 Internet pode garantir seguran\u00e7a absoluta. Os utilizadores devem igualmente adotar pr\u00e1ticas adequadas de seguran\u00e7a e manter confidenciais quaisquer links ou credenciais pessoais que lhes sejam fornecidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">16. DADOS DE CRIAN\u00c7AS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Madeira Villa Rentals n\u00e3o dirige o website nem a\u00e7\u00f5es de marketing especificamente a crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, no contexto de uma reserva familiar, poder\u00e3o ser tratados dados de menores, como idade e, quando legalmente necess\u00e1rio, outros dados de identifica\u00e7\u00e3o. Estes dados devem ser fornecidos pelo titular das responsabilidades parentais, representante legal ou adulto respons\u00e1vel pela reserva e ser\u00e3o tratados apenas na medida necess\u00e1ria para gerir a estadia e cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">17. DIREITOS DOS TITULARES<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do RGPD e quando os respetivos requisitos legais estejam preenchidos, o titular pode exercer os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>direito de acesso aos seus dados pessoais e a informa\u00e7\u00f5es sobre o respetivo tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>direito de retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos;<\/li>\n\n\n\n<li>direito ao apagamento dos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento baseado em interesses leg\u00edtimos e, em qualquer momento, ao marketing direto;<\/li>\n\n\n\n<li>direito \u00e0 portabilidade dos dados quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados;<\/li>\n\n\n\n<li>direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente efetuado;<\/li>\n\n\n\n<li>direito de n\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jur\u00eddicos ou efeitos significativos semelhantes, nos casos previstos na lei.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os direitos n\u00e3o s\u00e3o absolutos e podem existir situa\u00e7\u00f5es em que a JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA esteja legalmente autorizada ou obrigada a conservar ou continuar a tratar determinados dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">18. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos relativos ao exerc\u00edcio de direitos ou outras quest\u00f5es de privacidade podem ser enviados para:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a class=\"mvr-email\" data-eu=\"booking\" data-ed=\"madeiravillarentals.com\" href=\"#\"><span class=\"mvr-email-text\">booking<span class=\"mvr-at\" aria-hidden=\"true\">\u200b<\/span>madeiravillarentals.com<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido dever\u00e1 indicar de forma clara o direito que pretende exercer e fornecer informa\u00e7\u00e3o suficiente para permitir identificar os dados em causa. Quando exista d\u00favida razo\u00e1vel sobre a identidade do requerente, poder\u00e1 ser solicitada informa\u00e7\u00e3o adicional estritamente necess\u00e1ria para confirmar a identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exerc\u00edcio dos direitos \u00e9, em regra, gratuito. A JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA responder\u00e1 dentro dos prazos previstos no RGPD.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">19. RECLAMA\u00c7\u00c3O \u00c0 AUTORIDADE DE CONTROLO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem preju\u00edzo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Portugal, a autoridade de controlo \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<br>Av. D. Carlos I, 134, 1.\u00ba<br>1200-651 Lisboa, Portugal<br>E-mail: <a class=\"mvr-email\" data-eu=\"geral\" data-ed=\"cnpd.pt\" href=\"#\"><span class=\"mvr-email-text\">geral<span class=\"mvr-at\" aria-hidden=\"true\">\u200b<\/span>cnpd.pt<\/span><\/a><br>Website: www.cnpd.pt<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">20. DECIS\u00d5ES AUTOMATIZADAS E DEFINI\u00c7\u00c3O DE PERFIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA n\u00e3o prev\u00ea utilizar os dados dos h\u00f3spedes para tomar decis\u00f5es exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jur\u00eddicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre o titular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prestadores externos, nomeadamente entidades de pagamento, poder\u00e3o utilizar mecanismos automatizados de preven\u00e7\u00e3o de fraude de acordo com as respetivas pol\u00edticas e responsabilidades legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">21. LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites, mapas, redes sociais, plataformas de reserva ou outros servi\u00e7os operados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se apenas aos tratamentos sob responsabilidade da JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA. O tratamento realizado diretamente por terceiros encontra-se sujeito \u00e0s respetivas pol\u00edticas de privacidade, que recomendamos consultar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">22. ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica pode ser atualizada quando existam altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tecnologia, opera\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou fornecedores utilizados pelo Madeira Villa Rentals.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o em vigor estar\u00e1 dispon\u00edvel em madeiravillarentals.com e indicar\u00e1 a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es materiais poder\u00e3o ser comunicadas atrav\u00e9s de meios adicionais quando adequado ou legalmente exigido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">23. CONTACTO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer quest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Madeira Villa Rentals<br>JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA<br>NIF\/NIPC: 514 399 813<br>Registos AL: 33712\/AL e 142917\/AL<br>Caminho Lourencinha, 23<br>9300-092 C\u00e2mara de Lobos<br>Madeira, Portugal<br>E-mail: <a class=\"mvr-email\" data-eu=\"booking\" data-ed=\"madeiravillarentals.com\" href=\"#\"><span class=\"mvr-email-text\">booking<span class=\"mvr-at\" aria-hidden=\"true\">\u200b<\/span>madeiravillarentals.com<\/span><\/a><br>Website: madeiravillarentals.com<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026 A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica como a JO\u00c3O GAMA &amp; RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais no \u00e2mbito do website madeiravillarentals.com, da atividade do Madeira Villa Rentals e das reservas e servi\u00e7os relacionados com as unidades de alojamento por si exploradas. 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